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Pref. Figueirópolis d´Oeste

CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.

A Prefeitura Municipal de Figueiropolis D’Oeste-MT, em conformidade com Art. 74, inciso IV – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026, que tem como objeto a CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PRODUTORES INDIVIDUAIS VENCEDORES CREDENCIADOS:

PRODUTOR INDIVIDUAL: EDNÉIA MODESTO DE MENDONÇA cadastrada no CPF: sob o nº 010.281.481-35, DAP/CAF Nº MT022025.01.002708405 apresentou documentações dentro dos requisitos do Edital, conforme Termo de Referência, e apresentou proposta de valores nos itens abaixo:

ITEM

TCE

PRODUTO

QUANT

UNDF

VALOR UN

VALOR TOTAL

4

3731-1

ACELGA – FRESCA -DE PRIMEIRA –TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES – DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA- FIRME E INTACTA-ISENTA DE ENFERMINIDADES- MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL – LIVRE DE RESISDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES- PARASITAS E LARVAS – SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE-ACONDICIONADA EM ENGRADADO DE MADEIRA600X450X360MM-PESANDO APROXIMADAMENTE 12KGS

100

KG

R$ 27,97

R$ 2.797,00

5

3727-3

AGRIAO-FRESCO- DE PRIMEIRA-TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES-DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO-FIRME E INTACTO-ISENTO DE ENFERMINDADES- MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL-LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES-SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO TRANSPORTE-ACONDICIONADA EM ENGRADADO DE MADEIRA600X450X360MM-EM MACOS PESANDO APROXIMADAMENTE 12KGS

100

KG

R$ 31,81

R$ 3.181,00

6

00023446

ALFACE - TIPO CRESPA-FRESCA- COM COR- ODOR E SABOR PROPRIOS-DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINAS E SAS-COM FOLHAS BRILHANTES E SEM PONTOS ESCUROS-BEM DESENVOLVIDA-AUSENCIA DE SUJIDADES- PARASITAS E LARVAS-ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS E CORPOS ESTRANHOS-LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES-NAO DEVENDO ESTAR GOLPEADAS OU DANIFICADAS-ACONDICIONADA EM CAIXA DE POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE--CONFORME RESOLUCAO CNNPA N°12 DE 1978

500

KG

 R$ 25,86

R$ 12.930,00

7

3690-0

ALMEIRAO -FRESCO - DE PRIMEIRA-TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES-DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO-FIRME E INTACTO-ISENTO DE ENFERMINDADES- MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL-LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES-SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO TRANSPORTE-ACONDICIONADA EM ENGRADADO DE MADEIRA600X450X360MM-EM MACOS PESANDO APROXIMADAMENTE 6KGS

200

KG

R$24,71

R$ 4.942,00

8

00010584

BANANA - DA TERRA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

300

KG

 R$ 11,82

R$ 3.546,00

10

3697-8

BANANA - NANICA - EM PENCAS- DE PRIMEIRA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- COM POLPA FIRME E INTACTA- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE- KG.

4000

KG

 R$ 8,00

R$ 32.000,00

11

3688-9

BATATA DOCE - AMARELA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, (RACHADURAS, CORTES), TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER GRAUDA

200

KG

 R$ 7,41

R$ 1.482,00

12

152035-0

CEBOLINHA -FRESCA - DE PRIMEIRA-TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES-DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA- DE QUALIDADE FIRME INTACTA-ISENTA DE ENFERMINDADES- MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL-SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO TRANSPORTE-ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA-PESANDO 1 KG POR MOLHO

50

KG

 R$ 25,00

R$ 1.250,00

13

150179-8

CENOURA- VERMELHA, DE BOA QUALIDADE, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS, SEM DANOS FISICOS E DESENVOLVIDAS

400

KG

 R$ 14,30

R$ 5.720,00

14

154035-1

COUVE - TIPO FOLHA - FRESCA- COM FOLHAS INTACTAS- DE PRIMEIRA- OTIMA QUALIDADE- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA- FIRME E INTACTA- ISENTA DE ENFERMIDADES- MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL- LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES- SEM PARASITAS E LARVAS- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE- ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA

250

 R$ 26,44

R$ 6.610,00

15

3723-0

LARANJA - LIMA- FRESCA- DE PRIMEIRA- LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- TAMANHO- COR E CONFORMAÇAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA- COM POLPA FIRME E INTACTA- ACONDICIONADA EM SACO COM 10 A 12 DUZIAS APROXIMADAMENTE

2500

KG

R$ 11,41

R$ 28.525,50

19

3721-4

MELANCIA - REDONDA- GRAUDA- DE PRIMEIRA- LIVRE DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA- COM POLPA FIRME E INTACTA- ACONDICIONADA EM A GRANEL-PESANDO ENTRE 6 A 10KG CADA UNIDADE

3500

KG

 R$ 7,91

R$ 27.685,00

21

150344-8

MELAO - ESPANHOL- BOA QUALIDADE- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO- COM POLPA INTACTA E FIRME- ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO- POR QUILO- CONFORME PADRONIZACAO DA CEAGEPE

3000

KG

 R$ 13,08

R$ 39.240,00

22

3724-9

PEPINO – COMUM-PRIMEIRA- TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES-SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE-ACONDICIONADO EM CAIXAS DE MADEIRA495X355X220MM-PESADO APROXIMADAMENTE 23KGS

200

KG

 R$ 11,20

R$ 2.240,00

24

413269-6

RUCULA – FRESCA- DE PRIMEIRA- TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES-FIRME-BEM DESENVOLVIDA-INTACTA-ISENTA-ISENTA DE ENFERMIDADES-MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL-LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES—SEM DANOS FISICOS E MECANICOS-ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA-ADEQUADA AO PRODUTO

200

KG

R$ 27,50

R$ 5.500,00

25

3713-3

TOMATE - MADURO-BOA QUALIDADE-GRAUDA-DE POLPA FIRME E INTACTA-ISENTO DE ENFERMIDADES, POR KILO.

600

KG

 R$ 14,69

R$ 8.184,00

26

5762-2

SALSA – FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA.

50

KG

 R$ 31,69

R$ 1.584,50

TOTAL

R$ 147.232,50

PRODUTOR INDIVIDUAL: GRINALDO CAETANO DE MELO cadastrada no CPF: sob o nº 908.696.561-04, DAP/CAF: MT062025.01.003579923, apresentou documentações dentro dos requisitos do Edital, conforme Termo de Referência, e apresentou proposta de valores no item abaixo:

ITEM

TCE

PRODUTO

QUANT

UND

VALOR UN

VALOR TOTAL

17

260239-3

MANDIOCA - TAMANHO MEDIO, DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, PESO UNIFORME, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA

500

KG

R$ 11,10

R$ 5.550,00

R$ 5.550,00

PRODUTOR INDIVIDUAL: GILVANE MONTEIRO DE FARIA cadastrada no CPF: sob o nº 214.292.728-99, DAP/CAF: MT062025.01.003586962, apresentou documentações dentro dos requisitos do Edital, conforme Termo de Referência, e apresentou proposta de valores no item abaixo:

ITEM

TCE

PRODUTO

QUANT

UND

VALOR UN

VALOR TOTAL

2

TCEMT000000219

ABOBORA - CABOTIA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

300

KG

 R$ 7,61

R$ 2.283,00

8

00010584

BANANA - DA TERRA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

300

KG

 R$ 11,82

R$ 3.546,00

10

3697-8

BANANA - NANICA - EM PENCAS- DE PRIMEIRA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- COM POLPA FIRME E INTACTA- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE- KG.

4000

KG

 R$ 8,00

R$ 32.000,00

11

3688-9

BATATA DOCE - AMARELA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, (RACHADURAS, CORTES), TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER GRAUDA

200

KG

 R$ 7,41

R$ 1.482,00

13

150179-8

CENOURA- VERMELHA, DE BOA QUALIDADE, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS, SEM DANOS FISICOS E DESENVOLVIDAS

400

KG

 R$ 14,30

R$ 5.720,00

15

3723-0

LARANJA - LIMA- FRESCA- DE PRIMEIRA- LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- TAMANHO- COR E CONFORMAÇAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA- COM POLPA FIRME E INTACTA- ACONDICIONADA EM SACO COM 10 A 12 DUZIAS APROXIMADAMENTE

2500

KG

R$ 11,41

R$ 28.525,00

16

3716-8

LIMÃO- TAHITI- DE PRIMEIRA QUALIDADE- LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E COM MADURO DE QUALIDADE, FIRME E INTACTA- ACONDICIONADO EM COM 32 A 38 DUZIAS-APROXIMADAMENTE

100

KG

R$ 7,68

R$ 768,00

21

150344-8

MELAO - ESPANHOL- BOA QUALIDADE- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO- COM POLPA INTACTA E FIRME- ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO- POR QUILO- CONFORME PADRONIZACAO DA CEAGEPE

3000

KG

 R$ 13,08

R$ 39.240,00

22

3724-9

PEPINO – COMUM-PRIMEIRA- TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES-SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE-ACONDICIONADO EM CAIXAS DE MADEIRA495X355X220MM-PESADO APROXIMADAMENTE 23KGS

200

KG

 R$ 11,20

R$ 2.240,00

25

3713-3

TOMATE - MADURO-BOA QUALIDADE-GRAUDA-DE POLPA FIRME E INTACTA-ISENTO DE ENFERMIDADES, POR KILO.

600

KG

 R$ 14,68

R$ 8.808,00

TOTAL

R$ 124.452,00

Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito a Rua Santa Catarina, 146, Centro, Figueiropolis D’Oeste-MT – CEP – 78.290-000, Fone: (65) 3235-1586, no horário das 07h:00 às 11h:00 e das 13h:00 as 17h:00, de segunda a sexta feira.

Figueiropolis d’Oeste-MT, em 22 de junho de 2026.

Lear Teixeira-Agente de Contratação