PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N° 02/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

CONTRATADO: INSTITUTO SAGEP SAUDE GESTAO E PROJETOS

CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO

1.1. Fica estabelecida a prorrogação deste contrato pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 24 de julho de 2026 a 24 de janeiro de 2027, ou até a conclusão do novo procedimento de Chamamento Público para a seleção da entidade parceira, o que ocorrer primeiro, por encontrar amparo na Lei Federal nº 9.790/1999, no Decreto Federal nº 3.100/1999 e nas disposições constantes do próprio termo originário.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

3 - 02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.1.500.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

13 - 03.001.04.122.0003.2008.3.3.90.1.500.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

17 - 04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.1.500.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

48 - 05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.1.660.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

77 - 06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.1.500.1001000

75 - 06.002.12.361.0008.2069.3.3.90.1.500.1001000

76 - 06.002.12.361.0008.2073.3.3.90.1.500.1001000

59 - 06.001.12.122.0008.2057.3.3.90.1.500.1001000

90 - 06.002.12.365.0008.2068.3.3.90.1.500.1001000

91 - 06.002.12.365.0008.2071.3.3.90.1.500.1001000

92 - 06.002.12.365.0008.2072.3.3.90.1.500.1001000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

121 - 07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.1.500.1002000

113 - 07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.1.500.1002000

129 – 07.002.10.305.0013.2096.3.3.90.1.500.1002000

103 – 07.002.10.122.0009.2083.3.3.90.1.500.1002000

113 - 07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.1.600.3110000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. RURAL, AGROPECUÁRIO E URBANO

132 - 08.002.20.122.0016.2106.3.3.90.1.500.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

136 - 09.001.23.122.0023.2118.3.3.90.1.500.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

143 - 10.001.27.122.0017.2107.3.3.90.1.500.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

149 - 11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.1.500.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

158 - 12.001.04.122.0024.2124.3.3.90.1.500.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO

179 - 13.001.04.122.0015.2104.3.3.90.1.500.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

185 - 14.001.13.392.0026.2131.3.3.90.1.500.0000000

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

3.1. A fiscalização da execução do contrato permanecerá sob a responsabilidade da servidora Liliane Gilda Evangelista de Moraes, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, regularmente designado para o exercício dessa função.

Poconé/MT, 13 de julho de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé