EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2026.

CONVÊNIO: 04/2026.

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONVENENTE: FILANTROPICA SÃO CAMILO DE LELLIS (HOSPITAL GERAL DE POCONÉ)

CLÁUSULA PRIMEIRO – DO OBJETO

1.1 O presente CONVÊNIO tem por objeto a operacionalização e à execução dos serviços de saúde em regime de internação hospitalar, no âmbito do Hospital Geral de Poconé, inscrito sob o CNES nº 6300464, localizado na Avenida Dom Aquino, Número: 406, Bairro: Centro, CEP: 78175-000, Município de Poconé/MT.

1.2O Hospital Geral de Poconé prestará serviços de assistência a saúde de Média Complexidade em regime hospitalar para realizar atendimento nos seguintes termos: EXECUÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, DIAGN´SOTICOS ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS AMBULATORIAIS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTÉMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME METAS, QUANTITATIVOS, VALORES E CRONOGRAMA ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO, CUSTEADO COM RECURSOS DAS PROPOSTAS Nº 36000761562202600 E Nº 36000795847202600 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, CONFORME CARACTERISTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTE NO ANEXO 1, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCONÉ.

VALOR: R$ 2.005.996,00 (Dois milhões, cinco mil, novecentos e noventa e seis reais)

DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

120 – 07.002.10.301.0010.2089.3.3.50.1.600.0000000

Vigência: 12 (doze) meses

FISCALIZAÇÃO: Laiza Elivânia de Paula Barbosa CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Poconé-MT, 20 de Julho de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé/MT