TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA/MT, Sr. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a constatação de erro material na elaboração do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 076/2026, referente ao Pregão Presencial SRP nº 009/2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃO, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 544.462,05 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).

LEIA-SE:

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 524.031,30 (quinhentos e vinte e quatro mil, trinta e um reais e trinta centavos).

A presente retificação decorre exclusivamente de erro material de transcrição, não implicando qualquer alteração na empresa homologada, na classificação das licitantes, nos preços unitários, nos quantitativos, no objeto licitado ou em qualquer outro ato praticado durante o procedimento licitatório, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Homologação anteriormente publicado.

A presente retificação integra o Termo de Homologação originário para todos os efeitos legais, devendo ser publicada no mesmo veículo oficial em que ocorreu a publicação do ato original.

Publique-se. Cumpra-se.

Juruena – MT, 20 de Julho de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal