PORTARIA Nº 607 DE 20 DE JULHO DE 2026.

SUSPENDE LICENÇA ACOMPANHAMENTO E CONCEDE LICENÇA FALECIMENTO PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

RESOLVE

Artigo 1º - SUSPENDER a partir do dia 15/07/2026 licença-acompanhamento da servidora LEONICE DO PILAR JOVIO, concedida através da portaria nº 584/2026, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ATENDENTE EM SAUDE.

Artigo 2º - Conceder para a servidora LEONICE DO PILAR JOVIO, lotada na Secretaria de Saúde, exercendo o cargo de ATENDENTE EM SAUDE, 08 (oito) dias de LICENÇA POR FALECIMENTO de seu avô o Sr. Benedito Jovio da Cruz, a partir do dia 15/07/2026, conforme requerimento, Certidão de Óbito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 15/07/2026.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 20 de julho de 2026.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl