,REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024/PMNO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.238.920/0001-30,

CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE NOVA OLIMPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.873.794/0001-06.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ESPECIALMENTE PARA CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINA-SE A ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT

DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 120/2024/PMNO por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de julho de 2026, com término previsto para 24 de julho de 2027.

Nova Olímpia – MT, 20 de julho de 2026.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

CONTRATANTE

PEDRO ROSA NETO

OAB/ MT: 9823

PORTARIA 073/2026

PROCURADOR GERAL