Designa Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2, e dá outras providências.

Pascoal Alberton, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

Considerando o disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO CULTURAL e Nº 002/2026 BOLSA CULTURAL que visa a Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural e Termo de Bolsa Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - LEI Nº 14.399/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2 - Ciclo 2, que será composta pelos seguintes membros:

I – Alessandra Garcia Grandini - parecerista

II – Rodrigo Gomes Pinto - parecerista

Art. 2º O trabalho desta Comissão será realizado no período de 05 de junho a 18 de julho de 2026, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO CULTURAL e Nº 002/2026 BOLSA CULTURAL.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte-MT em 18 de julho de 2026.

Pascoal Alberton

Prefeito Municipal​