“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor Kayque Daniel da Silva Siqueira.”

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o art. 54 da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei nº 293/2003 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá - MT,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor abaixo identificado:

Matrícula	Nome	Data da Saída	Data de Retorno
3094	KAYQUE DANIEL DA SILVA SIQUEIRA	17/07/2026	16/08/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Nova Maringá – MT, 20 de julho de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal