Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de disponibilização de 10 (dez) animais, entre equinos e muares, pelo período de 03 (três) dias consecutivos, destinados à realização das montarias e demais atividades da programação cultural da 5ª Festa do Peão do Município de Salto do Céu/MT, a ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 018/2026; Cobertura Orçamentária: 06.005.13.392.0048.2048.3.3.90.00.1.1.500.310; Valor: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais); Contratado: JOÃO ROSA TEODORO ALVES CPF: 911.***.***-72; Autorização: em 08/07/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 20/07/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria n. 001/2026

Matrícula n. 156