PORTARIA Nº 228/2026

O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, criado pela Lei nº1733/1997 e alterado pela Lei nº1866/1998 no desempenho de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Auxílio Doença, com base no Art.10 da Lei nº 4.648/2020, e no Estatuto Municipal do Servidor, ao senhor:

CARLOS OBERTO DA SILVA, portador do CPF: 309.(...)-20, servidor (a) efetivo, inscrito sob a matrícula nº 519, exercendo o cargo Agente de Saneamento – Operador de Sistema de Água e Esgoto, lotado na Diretoria de Produção, licença de 90 (noventa) dias, a partir de 13/06/2026, com data de retorno em 11/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data que deu origem aos fatos, qual seja, com efeitos a partir da sua concessão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea Grande, 20 de julho de 2026.

ROGÉRIO FRANÇA MARTINS

Diretor Presidente DAE/VG.