Celebrado entre o GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT e FORNECEDOR: SGC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS DO TIPO: RECEPCIONISTA, COZINHEIRO E PINTOR, em atendimento às secretarias do município de Sapezal-MT.

Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, já qualificado no termo de origem, em observância do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 026/2026, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 045/2023 e nº 052/2023 e demais normas que regem a espécie, resolve realizar o 1º ADITIVO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do Lote nº 2 (SERVIÇO DE COZINHEIRO) à Ata de Registro de Preços nº 121/2026.

1.2. Com a presente inclusão, o fornecedor SGC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.702.407/0001-63, assume o respectivo lote no valor global de R$ 2.440.551,76 (Dois Milhões e Quatrocentos e Quarenta Mil e Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos).

CLAÚSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. Justifica-se a presente inclusão de lote por assunção de licitante remanescente em razão do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 122/2026, oriunda do mesmo certame, cujo detentor era a empresa URBN SERVIÇOS LTDA, face ao descumprimento das exigências estabelecidas no Edita.

2.2. Diante da ausência de interessados na primeira convocação, procedeu-se à nova convocação, conforme disposto na Cláusula nº 16.19 do Edital, ocasião em que o presente fornecedor manifestou tempestivamente interesse em assumir o lote nas condições propostas, tendo sua proposta classificada e habilitada conforme o Parecer Técnico Contábil nº 016/2026. A formalização visa assegurar a manutenção dos serviços essenciais ao Município de Sapezal.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 121/2026.

E, por assim restar convencionado, assinam o presente, as partes contratantes, bem como duas testemunhas.

Sapezal-MT, 17 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT

Cláudio Jose Scariote

Gerenciador

SGC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Priscila Consani das Merces Oliveira

Fornecedora