PORTARIA Nº 006/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE
CONTRATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sr. Gustavo Pinheiro Nunes, como fiscal de contratos, firmado com o
Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, conforme segue:
CONTRATO Nº 004/2026
EMPRESA: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA
OBJETO: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação para o
atendimento das demandas do CISVARC, de acordo com o Manual de Orientação para
Remessa de Documentos ao TCE – MT, consistindo especificamente em:
 Serviço de envio APLIC (Carga Mensal): Referente aos módulos de Contabilidade
Pública, Folha de Pagamento, Contratos e Convênios, Patrimônio e Administrativo.
 Serviço de envio APLIC (Carga de Envio Imediato): Referente ao módulo de
Licitação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de Fevereiro de 2026, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 09 de Fevereiro de 2026.
NEURILAN FRAGA
Secretário Executivo do CISVARC