EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Branco – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.023.997/0001-72.

CONTRATADA: Vallen Diagnóstica Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.849.143/0001-38.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos e reagentes laboratoriais (linha FINECARE, Bioclin e outros), destinados ao Laboratório Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: O contrato rege-se pela Lei Federal nº 14.133/2021. 

VALOR TOTAL: R$ 36.795,60 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 497, Órgão 02 (Executivo), Unidade 08 (Saúde), Dotação 10.301.0020.2055.0000, Elemento de despesa 3.3.90.00.00.

PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho.

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

FORO: Comarca de Rio Branco/MT.