OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, DESTINADO AO FORTALECIMENTO E CONTINUIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DE PACIENTES SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTRIGUAÇU – MT. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ MEDIANTE ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/2025 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1491/2026

Modalidade: Adesão de ata

Número/Ano: 007/2026

Data adjudicação: 20/07/2026 Data homologação: 20/07/2026

Tipo de avaliação: Por item

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo:

Licitante CNPJ/: a RENAULT DO BRASIL S.A. CNPJ 00.913.443/0001-73.

Total: R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026

De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, sito à Av. 20 de dezembro, nº 725 – Bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Srº: MOISES FERREIRA DE JESUS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a RENAULT DO BRASIL S.A. inscrita CNPJ 00.913.443/0001-73 endereçada em Av. Renault, Número 1300, Complemento ********, Cep 83.070-900, Bairro/Distrito Roseira De São Sebastiao, Município São Jose Dos Pinhais UF PR, Município

Sinop UF MT, designado “CONTRATADO”.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, DESTINADO AO FORTALECIMENTO E CONTINUIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DE PACIENTES SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTRIGUAÇU – MT. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ MEDIANTE ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/2025 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PROCESSO: 1491/2026

VALOR: R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Cotriguaçu-MT, 20 de julho de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO MUNICIPAL