ALTERA A PORTARIA Nº 161/2026, QUE DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 048/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                               JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, 

Considerando a necessidade de substituir o Fiscal Titular designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 048/2026;

  RESOLVE,

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 161/2026, exclusivamente quanto à designação do Fiscal Titular do Contrato nº 048/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO PEDRO DA COSTA SILVA, matrícula funcional nº 003389 como Fiscal Titular, e a servidora JANINE RODRIGUES PINHEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº 003263, como Fiscal Substituta, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 048/2026."

Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 161/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 20 de julho de 2026.

  _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal