PORTARIA Nº 1019/2026

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 894/2026 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando o Contrato 026/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) Inovatto Veículos LTDA, que tem por objeto adesão a Ata de Registro de Preços nº 200/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2025, do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Xavantina - MT – Pregão Presencial 006/2.026; resolve:

Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 894/2026 que “nomeia servidores públicos municipais para atuar(em) como fiscal(is) do Contrato 026/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria” passa a vigorar com a seguinte redação:

“.............................................................................................................................................

Art. 1º ...................................................................................................................................

..............................................................................................................................................

II – Jairo Schein, Motorista, matrícula funcional 5005.

.............................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 20 de julho de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal