Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Várzea Grande – COMTUR/VG, e dá outras providências

A PREFEITA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 4.455/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Várzea Grande – COMTUR/VG; e admite uma única recondução dos membros para novo mandato de dois anos;

CONSIDERANDO que a composição paritária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/VG, com representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, constitui instrumento de gestão democrática, participação social e fortalecimento da política municipal de turismo, nos termos da Lei Municipal nº 4.455/2019;

CONSIDERANDO que a regular investidura dos membros titulares e suplentes é indispensável para assegurar a continuidade das atividades deliberativas, consultivas e propositivas do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/VG, garantindo o pleno exercício das competências previstas na legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros titulares e suplentes para o exercício do biênio 2026-2028 do Conselho Municipal de Turismo de Várzea Grande – COMTUR/VG;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para o mandato de dois (02) anos, os membros, titulares e respectivos suplentes, do Conselho Municipal de Turismo de Várzea Grande – COMTUR/VG, na composição prevista na Lei Municipal n.º 4.455/2019, conforme consta no anexo único deste Decreto.

Art. 2º Compete ao COMTUR/VG o desempenho das atribuições previstas na Lei Municipal n.º 4.455/2019, observando-se as normas regimentais e disposições legais vigentes.

Art. 3º Ficam revogados os decretos Nº 54, de 29 de novembro de 2024 e Nº 16, de 23 de março de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande - MT, 20 de julho de 2026.

FLAVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

 

ANEXO ÚNICO

DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR/VG

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a) Titular: Fabyane Akemi Nagazawa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo, inscrita no CPF nº xxx.169.221-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: João Eduardo Sá Costa Moreira Brito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo, inscrito no CPF nº xxx.421.591-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

b) Titular: Rosemary Souza Prado, Câmara Municipal de Várzea Grande, inscrita no CPF nº xxx.891.361-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Raul Coelho Curvo, Câmara Municipal de Várzea Grande, inscrito no CPF nº xxx.665.301-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

c)Titular: Ricardo Alexandre Costa Amorim, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, inscrito no CPF nº xxx.448.931-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Cintia da Silva Serrano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, inscrita no CPF nº xxx.728.101-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

d)Titular: Cidney Jose de Campos, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CPF nº xxx.200.791-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Gislene Kelly de Magalhães Cavanha, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrita no CPF nº xxx.721.921-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

e) Titular: Manoela Rondon Ourives Bastos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, inscrita no CPF nº xxx.302.611-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Joice Francisquini, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, inscrito no CPF nº xxx.217.551-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

f) Titular: Larissa Rubia da Silva Gomes, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo – Setor de Eventos, inscrita no CPF nº xxx.742.311-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Rogério Silva Cartaxo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo – Setor de Eventos, inscrito no CPF nº xxx.604.261-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

g) Titular: Marcelo Mayer Lira, Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CPF nº xxx.202.241-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Larissa Rayane Amorim de Souto, Secretaria Municipal de Planejamento, inscrita no CPF nº xxx.978.551-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

h) Titular: Bruna Gabriely Motta Souza, Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CPF nº xxx.053.211-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Natalye Nazaré Dantas Pereira, Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CPF nº xxx.018.881-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

i)Titular: Flavia Magalhães de Arruda Frazão, Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, inscrita no CPF nº xxx.481.541-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Daniela Camargo da Costa, Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, inscrita no CPF nº xxx.986.161-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

j) Titular: Jucimar Albertino de Campos, Secretaria Municipal de Defesa Social, inscrito no CPF nº xxx.877.771-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Jovanil Flores da Silva, Secretaria Municipal de Defesa Social, inscrito no CPF nº xxx.561.211-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

k) Titular: Leticia Baldini da Costa, Secretaria Municipal de Comunicação Social, inscrita no CPF nº xxx.724.671-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Jane Cássia Duarte Ventura, Secretaria Municipal de Comunicação Social, inscrita no CPF nº xxx.523.881-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

l) Titular: Regiane Marli Froes Rodrigues, Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, inscrita no CPF nº xxx.811.339-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Larissa Mendes Peixoto Franchini, Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, inscrita no CPF nº xxx.931.021-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

m) Titular: Viviany Inês Lemes Pinto, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, inscrita no CPF nº xxx.756.971-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Vynicius Machado de Brito, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, inscrito no CPF nº xxx.339.101-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Titular: Fernando Cezar Baracat de Arruda, Sociedade Beneficente Escolar de Várzea Grande – SOBEV, inscrito no CPF nº xxx.217.211-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Fabíola Jossely da Silva Assunção, Sociedade Beneficente Escolar de Várzea Grande – SOBEV, inscrita no CPF nº xxx.789.061-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

b) Titular: Guilherme Verdun, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Várzea Grande – SHOBRESVAG, inscrito no CPF nº xxx.264.221-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Selço Medina de Alencar, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Várzea Grande – SHOBRESVAG, inscrito no CPF nº xxx.756.671-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

c) Titular: Mario Celson Francisco Xavier, Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande – ACIVAG, inscrito no CPF nº xxx.581.801-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Marcos Antônio Pinto da Silva, Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande – ACIVAG, inscrito no CPF nº xxx.933.078-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

d) Titular: Omar Lins Canavarros Júnior, Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV, inscrito no CPF nº xxx.442.401-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Oiran Ferreira Gutierrez, Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV, inscrito no CPF nº xxx.559.001-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

e) Titular: Silvia Regina da Costa, Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso – AMFMT, inscrita no CPF nº xxx.956.701-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Celi Minas Novas, Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso – AMFMT, inscrita no CPF nº xxx.638.161-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

f) Titular: Nicola Baranjak, Sindicato das Empresas de Eventos e Afins de Mato Grosso – SINDIEVENTOS MT, inscrito no CPF nº xxx.026.221-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Alcimar Moretti, Sindicato das Empresas de Eventos e Afins de Mato Grosso – SINDIEVENTOS MT, inscrita no CPF nº xxx.424.201-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

g) Titular: Juliano Barros da Rosa Conceição, Associação de Cultura e Turismo de Bonsucesso – ACTB, inscrito no CPF nº xxx.288.011-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Cilbene Maria Rosa da Conceição, Associação de Cultura e Turismo de Bonsucesso – ACTB, inscrito no CPF nº xxx.777.201-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

h) Titular: Luciano Alencar de Almeida, Sindicato dos Guias de Turismo – SINGTUR MT, inscrito no CPF nº xxx.384.688-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Geucilene Lima da Silva, Sindicato dos Guias de Turismo – SINGTUR MT, inscrito no CPF nº xxx.624.441-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

i) Titular: Odenir Jose de Matos, Sindicato das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo – SESATA MT, inscrito no CPF nº xxx.913.581-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Marcos Moura de Aguiar, Sindicato das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo – SESATA MT, inscrito no CPF nº xxx.620.511-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

j) Titular: Aécio Alves de Castro Oliveira, OAB - 5ª Subseção de Várzea Grande, inscrito no CPF nº xxx.264.221-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Amanda de Miranda Luz, OAB - 5ª Subseção de Várzea Grande, inscrita no CPF nº xxx.129.011-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

k) Titular: Presley Francelino da Silva Medeiros, Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis – ABLA MT, inscrita no CPF nº xxx.686.701-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Allan Aragão, Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis – ABLA MT, inscrito no CPF nº xxx.252.291-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

l) Titular: Daniel Paulo Maia Teixeira, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL MT, inscrito no CPF nº xxx.591.627-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Robson Ribeiro da Rosa, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL MT, inscrito no CPF nº xxx.707.521-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

m) Titular: Rafael de Arruda Benevides, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH MT, inscrito no CPF nº xxx.712.621-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Suplente: Liliane Alcântara, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH MT, inscrita no CPF nº xxx.043.051-xx. Início do Mandato em 18/06/2026 e Término do Mandato em 18/06/2028.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande - MT, 20 de julho de 2026.

FLÁVIA PETERESEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal