PORTARIA N° 115/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 20 de julho de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) NELISE ELISETE ANDERLE, como Fiscal de Contrato/Ata/Credenciamento, e como suplente, servidor(a) DIEGO MARCELO SILVA ALMEIDA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) NELISE ELISETE ANDERLE inscrito CPF n° ** 849.661** com matrícula funcional municipal n° 100, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA/CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) DIEGO MARCELO SILVA ALMEIDA, inscrito (a) CPF n° **.638.881***, com matrícula funcional municipal n° 3605, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 052/2026	JONAS NEVES DA SILVA	LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) E DA CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT.	INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT