AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026

O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado da sessão de abertura e primeira análise realizada em 20 de julho de 2026, às 09h00min, referente ao Chamamento Público nº 001/2026, destinado ao credenciamento de agricultores familiares, grupos formais e informais, cooperativas, associações e empreendedores familiares rurais para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar.

O procedimento está fundamentado no art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78, inciso II, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 14 e § 1º da Lei Federal nº 11.947/2009 e nas disposições do Edital, especialmente os itens 1.14, 5.6, 6.2 a 6.5 e 10.1.

RESULTADO: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, CNPJ nº 23.040.383/0001-27 – HABILITADA E CREDENCIADA INTEGRALMENTE para os 37 (trinta e sete) itens abaixo relacionados.

ITEM	PRODUTO
1	ABACAXI
2	ABÓBORA VERDE
3	ALFACE CRESPA FRESCA
4	ALFACE LISA
5	BANANA TERRA (DE FRITAR)
6	BANANA MAÇÃ
7	CARNE SUÍNA S/ PELE E S/ OSSO
8	CARNE BOVINA: ACÉM EM PEDAÇOS CONGELADA
9	CEBOLINHA VERDE
10	COENTRO FRESCO
11	CENOURA
12	CHUCHU
13	COUVE
14	COUVE-FLOR
15	FARINHA DE MANDIOCA
16	LARANJA
17	LIMÃO ROSA
18	MAMÃO IN NATURA
19	MANDIOCA SEM CASCA
20	MANGA IN NATURA
21	MEL
22	MELANCIA
23	MELÃO IN NATURA
24	MILHO VERDE IN NATURA
25	MORANGO EM TABLETES
26	OVOS DÚZIA
27	FILÉ DE TILÁPIA, SEM ESPINHAS, CONGELADO
28	PEQUI
29	PEPINO
30	PIMENTA DE CHEIRO VERDE
31	POLPA DE FRUTAS SABORES VARIADOS
32	MUSSARELA
33	QUEIJO RALADO
34	REPOLHO
35	REPOLHO ROXO
36	TOMATE
37	FRANGO CAIPIRA

O credenciamento permanece aberto e contínuo durante a vigência do Edital, permitindo a apresentação de novos pedidos, que serão analisados periodicamente segundo os critérios objetivos estabelecidos no instrumento convocatório. O deferimento do credenciamento não gera direito subjetivo à contratação ou à aquisição integral dos quantitativos estimados, ficando eventual convocação condicionada à demanda administrativa, à disponibilidade orçamentária e à manutenção das condições de habilitação.

A Ata da sessão, contendo a relação dos 44 agricultores vinculados ao projeto de venda e os produtos atribuídos a cada um, integra o Processo Licitatório nº 030/2026 e está disponível nos meios oficiais do Município.

Araguaiana/MT, 20 de julho de 2026.

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Márcia Cristina Fernandes Corrêa Agente de Contratação