TERMOS DE PRORROGAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

21 de Julho de 2026

Pref. Campo Verde

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 202/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA, CNPJ: 30.016.004/0001-29, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA, CNPJ: 30.016.004/0001-29, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 202/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

A eficácia inter partes do presente Termo de Prorrogação da ata de registro de preços fica condicionada à divulgação integral do presente termo no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE

A solicitação de reajuste nos valores originais pactuados será atendida com base no reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA, CNPJ: 30.016.004/0001-29

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 204/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 204/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 206/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ N°: 02.248.312/0001-44, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ N°: 02.248.312/0001-44, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 206/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ N°: 02.248.312/0001-44

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 207/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 55.909.512/0001-67, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 55.909.512/0001-67, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 207/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 55.909.512/0001-67

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 208/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: CIRURGICA OESTE LTDA, CNPJ: 52.141.816/0001-39, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: CIRURGICA OESTE LTDA, CNPJ: 52.141.816/0001-39, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 208/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CIRURGICA OESTE LTDA, CNPJ: 52.141.816/0001-39

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 210/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ N°: 46.962.122/0001-60, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ N°: 46.962.122/0001-60, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 210/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE

A solicitação de reajuste nos valores originais pactuados será atendida com base no reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ N°: 46.962.122/0001-60

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 211/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 19.316.524/0001-14, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 19.316.524/0001-14, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 211/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ N°: 19.316.524/0001-14

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 215/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 215/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 216/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ N°: 39.707.683/0001-57, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ N°: 39.707.683/0001-57, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 216/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE

A solicitação de reajuste nos valores originais pactuados será atendida com base no reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ N°: 39.707.683/0001-57

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 217/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: JM REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.198.234/0001-09, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: JM REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.198.234/0001-09, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 217/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

JM REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.198.234/0001-09

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 218/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ N°: 58.598.368/0001-83, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ N°: 58.598.368/0001-83, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 218/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE

A solicitação de reajuste nos valores originais pactuados será atendida com base no reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ N°: 58.598.368/0001-83

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 219/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 334.223.536/0001-98, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 334.223.536/0001-98, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 219/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE

A solicitação de reajuste nos valores originais pactuados será atendida com base no reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 334.223.536/0001-98

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2025

Termo de prorrogação à Ata de Registro de preços nº 225/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor: PRIMALAB PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 35.280.926/0001-62, e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO E REAGENTES COM FORNECIMENTO DE APARELHO LABORATORIAL EM REGIME DE COMODATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n^o 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa: PRIMALAB PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 35.280.926/0001-62, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituem objeto do presente Termo, de forma consensual entre as partes:

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 225/2025 por mais 1 (Um) ano, contados a partir do dia 17/07/2026 até 17/07/2027, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata;

b) Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados com fulcro no § 2º do art. 223, do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente termo de prorrogação da ata de registro de preços está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 223 do Decreto Municipal nº 002/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Campo Verde - MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PRIMALAB PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 35.280.926/0001-62

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