EXTRATO DO 2º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026

CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE/VG, inscrito no CNPJ nº 02.555.079/0001-42.

CONTRATADA: TNOVE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.369.251/0001-09.

OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 003/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2026 – Processo Administrativo nº 001/2026, cujo objeto consiste na aquisição de óleos lubrificantes industriais (óleo hidráulico ISO VG 68, óleo lubrificante SAE 90 e óleo para motores 2 tempos) e graxas lubrificantes técnicas (graxa de alta pressão e graxa multiuso), fabricados em conformidade com as normas ANP, ABNT, SAE, API e ISO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO REEQUILÍBRIO: Em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro concedido, o valor unitário do Item 01 – Óleo hidráulico ISO VG 68, galão de 20 litros, passa de R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais) para R$ 349,03 (trezentos e quarenta e nove reais e três centavos), representando variação aproximada de 23,77%. O valor unitário do Item 02 – Óleo lubrificante SAE 90 – API GL-4/GL-5, galão de 20 litros, passa de R$ 312,30 (trezentos e doze reais e trinta centavos) para R$ 539,25 (quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), representando variação aproximada de 72,67%.

VALOR TOTAL REEQUILIBRADO DOS ITENS 01 E 02: R$ 192.263,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e três reais), correspondente aos quantitativos remanescentes da Ata de Registro de Preços.

Várzea Grande - MT, 16 de julho de 2026.

ROGÉRIO FRANÇA MARTINS

DIRETOR PRESIDENTE