Espécie: Contrato de Serviço.

Nº do Contrato: 038/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: OMEGA TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 17.468.557/0001-54

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, Planejamento do Professor e Coordenador, Distribuição e Controle de Merenda, Gestão e envio dos alunos transportados ao sistema Transcolar (Seduc), Lista de Espera, Pré-matrícula Digital, Arquivo Digital, com suporte técnico e garantia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 184.200,00 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código Reduzido: 81

Local: 1.05.001.2 – Escola Matilde Altenhofem

Estrutura Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Educação

Fonte: 1.500.1001000 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código Completo: 05.001.12.361.0006.2024.3.3.90.39.1.500.1001000

Código Reduzido: 100

Local: 1.05.001.4 – Creche Santo Anjo

Estrutura Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Educação

Fonte: 1.500.1001000 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código Completo: 05.001.12.365.0005.2018.3.3.90.39.1.500.1001000

Código Reduzido: 63

Local: 1.05.001.12 – Manutenção da Secretaria de Educação

Estrutura Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Educação

Fonte: 1.500.1001000 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código Completo: 05.001.12.122.0004.2027.3.3.90.39.1.500.1001000

Data de assinatura: 17/07/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

ENIO ADRIANO DE MOURA PELLEGRINO

Pela Contratada.