PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026/LIC

DISPENSA Nº 05/2026

O município de Castanheira/MT, considerando o disposto no §3º, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, torna público a intenção de realizar, com fundamento no inciso II, do Art. 75, desta mesma Lei, a contratação direta, pelo critério de menor valor total, dos seguintes produtos/serviços:

Seq.	Código	Itens	Unidade	Quantidade	Preço Estimado	Valor Total
1	189763	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – DO TIPO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO ESPORTIVO DE HANDEBOL, PROFISSIONAL REGISTRADO NO CREF - CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS	mes	6,00	R$ 2.366,33	R$ 14.197,98
2	189764	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO FACILITADOR DE JOGOS JUDO (REGISTRO NO CREF-GRADUADO COMO FAIXA PRETA, CREDENCIADO PELA CBJ-CONFEDERACAO BRASILEIRA DE JUDO), CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS.	mes	6,00	R$ 2.333,33	R$ 13.999,98
3	189759	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA (GRADUADO) INSTRUTOR DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO , 30 HORAS SEMANAIS – PROVISIONADO NO CREF, COM EXPERIENCIA NA MODALIDADE.	mes	6,00	R$ 2.376,67	R$ 14.260,02
4	189760	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - TIPO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA (GRADUADO) INSTRUTOR DE BASQUETE, 30 HORAS SEMANAIS / PROVISIONADO NO CREF, COM EXPERIENCIA NA MODALIDADE.	mes	6,00	R$ 2.348,78	R$ 14.092,68
Total:		R$ 56.550,66

Eventuais interessados em fornecer os serviços poderão apresentar Proposta de Preço até 23/07/2026, na forma física no horário de expediente (7:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, localizada na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, ou enviar para o e-mail: coordenacaolic2024@gmail.com até as 23:59h.

As especificações completas, requisitos e condições dessa contratação estão estabelecidas no Termo de Referência, disponível no sitio eletrônico (site) do município de Castanheira/MT: https://www.castanheira.mt.gov.br/licitacao

Castanheira/MT, 20 de julho de 2026.

Aline de Oliveira

Agente de Contratação

Portaria N° 068/2026