“Dispõe sobre a exoneração de coordenadores pedagógicos escolares da rede municipal de ensino de Cáceres-MT e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 8045, de 17 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor abaixo relacionado, da função de Coordenador Pedagógico Escolar, a partir do dia 20 de julho de 2026.

NOME	UNIDADE ESCOLAR/NÚCLEO ESCOLAR
Antônio Carlos de Jesus Mendes	EM Dr. José Rodrigues Fontes

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 17 de julho de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação