SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE-CG

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 032/2025

EDITAL: Chamamento Público / Credenciamento nº 003/2025

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024.

PARTES: Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães – MT (SAAE-CG), CNPJ nº 04.408.208/0001-03 (Credenciante), e a empresa GABRIEL OLIVEIRA CORREA, CNPJ nº 67.954.678/0001-84 (Credenciada).

OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de usinagem, tornearia, solda e manutenção nas máquinas, equipamentos e instalações operacionais do SAAE Chapada dos Guimarães - MT.

VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste extrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01 – SAAE | Função: 17 – Saneamento | Programa: 202019 – Manutenção do SAAE | Fonte: 1500 (Recursos Ordinários) | Despesa: 33.90.30.00.00 | Reduzido: 0012.

GESTOR DO CONTRATO: Guilherme Henrique de Oliveira Costa (Diretor Geral).

FISCAL DO CONTRATO: Willian Jony Benith Vieira (Chefe de Operações).

Chapada dos Guimarães – MT, 13 de julho de 2026.

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

Diretor Geral – SAAE-CG