PORTARIA N^O 290/2026

O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo

Senhor AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Complementares 019/2005 de 15 de dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,

Resolve:

Art. 1 ⁰ - Conceder a Elevação de Classe a servidora Viviane Ribeiro da Silva Pinheiro, concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação de A para B, de acordo com o Artigo 44, Inciso l, II e III, Parágrafos 10, 20 e 30 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005:

Matrícula	Servidor	Elevar em	Elevação de Classe
3611	Viviane Ribeiro da Silva Pinheiro	01-07-2026	B

Art. 2⁰ - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 01 dias do mês de julho de 2026.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO.

Prefeito Municipal