PORTARIA N.º 05-A/2026-GP

DE 15 DE JANEIRO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 02/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDINAR SANTOS VIEIRA – CNPJ nº 01.862.347/0001-06, contratação de empresa especializada em organização e realização de show musical com cantor Gino dos Teclados, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 06-A/2026-GP

DE 16 DE JANEIRO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LETYICIA PIRES OLIVEIRA, portadora do CPF nº 910.***.561-72 e RG nº 603240, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 01/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 20/20 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº 01.862.347/0001-06, Credenciamento de pessoa jurídicas especializadas em prestação de serviços em saúde para realizar consultas e procedimentos em oftalmologia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 13-A/2026-GP

DE 16 DE JANEIRO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Romário Simsen, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 2284926 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 06/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R.N DIAS CONSULTORIA E PROJETOS – CNPJ nº 60.600.695/0001-67, elaboração de anteprojeto, aprovação junto a caixa, para a execução das obras de engenharia para macrodrenagem interligadas com canais gabião armado e drenagem profunda em passagens de área urbana, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 14-A/2026-GP

DE 16 DE JANEIRO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Keslley Kyhanne Soares Gonçalves, portador do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 07/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA META PROJETOS DE OBRAS LTDA – CNPJ nº 45.204.244/0001-24, elaboração de projeto para aquisição de material para pavimentação em TSD em diversas vias, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 24-A/2026-GP

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Keslley Kyhanne Soares Gonçalves, portador do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 10/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUCLEAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7 LTDA – CNPJ nº 45.275.810/0001-99, Contratação de empresa especializada na produção de 20 unidades habitacionais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 32-A/2026-GP

DE 2 DE MARÇO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 11/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JG MOTOPEÇAS LETDA – CNPJ nº 56.176.185/0002-25, Aquisição de uma motocicleta 0km destinada a premiação do rodeio nas festividades do aniversário do município de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 33-A/2026-GP

DE 9 DE MARÇO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 12/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SANTOS E MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ nº 41.840.881/0001-36, Apresentação de um show a ser realizado pela dupla Ryane e Rafaela, Show Musical a ser realizado no município de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 34-A/2026-GP

DE 9 DE MARÇO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 13/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 3T EVENTOS EQUESTRES LTDA – CNPJ nº 63.460.808/0001-71, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de prova Modalidade Três Tambores, Durante as festividades de aniversário do município, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 35-A/2026-GP

DE 9 DE MARÇO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 14/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SELETA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ nº 22.040.542/0001-20, Apresentação de um show a ser realizado pelo artista GRELO, show musical a ser realizado no município de Santa Terezinha, Durante as festividades de aniversário do município, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 37-A/2026-GP

DE 9 DE MARÇO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 16/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PA PROMOÇÕES E EVENTOS – CNPJ nº 15.558.905/0001-59, Contratação de empresa para serviços de locação de estrutura para eventos para realização das festividades do 46° aniversário de emancipação do município, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 38-A/2026-GP

DE 9 DE MARÇO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 17/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MI LEVIS TENDAS LOCAÇÕES E ESTRUTURAS – CNPJ nº 26.994.114/0001-98, locação de banheiros químicos, com limpeza diária e sucção obrigatória duas vezes ao dia, montagem e desmontagem inclusas, para atendimentos das festividades do 46° aniversário, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 39-A/2026-GP

DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 18/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RODEIO 7 VOLTAS DO BRASIL LTDA – CNPJ nº 59.524.484/0001-10, Contratação da Cia e Rodeio para animação do aniversário de 46° de emancipação política de Santa Terezinha, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 10 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 43-A/2026-GP

DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 19/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SANTAPIRA LODGE – CNPJ nº 55.262.065/0001-05, Contratação para prestação de serviços de hospedagem em regime All Inclusive (Sem atividade de Pesca) para 24 Pessoas, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 74-A/2026-GP

DE 17 DE ABRIL DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 22/2026: CONTRATAÇÃO GILSON CARLOS MONTEIRO – CNPJ nº 24.978.538/0001-33, Aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria municipal de educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 103/2026-GP

DE 01 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr. KLISMANN ALVES LUZ, portador do CPF nº 027.***.331-63 e RG nº 20438788, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 29/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – CNPJ nº 35.397.039/0001-79, Show a ser realizado pela artista “MANU BAHTIDÃO”, nas festividades do festival de praia Verão 2026, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 103-A/2026-GP

DE 01 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 31/2026: CONTRATAÇÃO TL ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 30.900.434/0001-09, retomada da construção da cobertura da quadra escolar na escola municipal Dagmar basto na vila paulista do araguaia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 104/2026-GP

DE 01 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr. KLISMANN ALVES LUZ, portador do CPF nº 027.***.331-63e RG nº 20438788, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 30/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CROCO HITS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA – CNPJ nº 44.993.249/0001-10, Show a ser realizado pelo artista “MC JACARÉ”, nas festividades do festival de praia Verão 2026, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 106/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr. ELISMAR SILVEIRA ROCHA, portador do CPF nº 961.***.051-20 e RG nº 14960109, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 03/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GESTÃO MT ASSESSORIA – CNPJ nº 12.015.532/0001-81, Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Contábil, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 107/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49 e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 04/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 18.398.242/0002-21, Aquisição de uniformes, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 108/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr. PEDRO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 701.***.651-68 e RG nº 280307, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 05/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO - LDTA – CNPJ nº 36.271.505/0001-38, Aquisições de Próteses Dentárias para o atendimento de reabilitação protética dos pacientes da rede Pública de Santa Terezinha, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 109/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 08/2026: CONTRATAÇÃO DA MOSER CONSULTORIA A – CNPJ nº 35.532.822/0001-23, Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especificados de assessoria, consultoria e operacionalização, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 111/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 20/2026: CONTRATAÇÃO DA CULTIVE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA – CNPJ nº 50.625.777/0001-10, Contratação de empresa especializada de serviço de assessoria para o setor de cultura, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município