“Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a legislação municipal vigente que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Tabaporã;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados preencheram os requisitos legais, completando o interstício do período aquisitivo exigido por lei;

CONSIDERANDO o planejamento das Secretarias Municipais e o deferimento das chefias imediatas quanto ao período de gozo, conciliando o interesse do servidor com a conveniência administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificado:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
2348	Joao Victor da Silva	03/06/2025 a 02/06/2026	30	03/08/2026 a 01/09/2026
2392	Ronaldo de Souza Prado	04/06/2025 a 03/06/2026	30	03/08/2026 a 01/09/2026

Art. 2º – Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
1662	Carla Mara de Souza	12/05/2024 a 11/05/2025	30	03/08/2026 a 01/09/2026
1811	Gislane Borges Santos	11/07/2025 A 10/07/2026	30	03/08/2026 a 01/09/2026

Art. 3º – Conceder férias a servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme especificado:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
1109	Maria Aparecida de Almeida Souza	21/05/2024 a 20/05/2025	30	03/08/2026 a 01/09/2026

Art. 4º – Conceder férias ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
234	Oliveira Dulino Mares	01/04/2025 a 31/03/2026	30	03/08/2026 a 01/09/2026

Art. 5º – Conceder férias ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
234	Oliveira Dulino Mares	01/04/2025 a 31/03/2026	30	03/08/2026 a 01/09/2026

Art. 6º – Conceder férias ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificado:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
1499	Joao Paulo Martins da Costa	13/11/2023 a 12/11/2024	30	10/08/2026 a 08/09/2026

Art. 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 22 de julho de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal