Resolução Nº 002/2026/CMS/Indiavaí-MT

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 3, consolidando o RAG do ano de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Indiavaí-MT.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Indiavaí/MT, em Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril do ano de 2026, às 08h, na Avenida Jaime Campos nº 360, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal 773, de 03 de outubro do ano de 2023, que revoga a nº Lei Municipal nº 0507, 30 de maio de ano 2012.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 3 – (RDQA) consolidando o RAG do ano de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Indiavaí-MT. Conforme o registro em Ata de nº02/2026.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Indiavaí MT, 10 de abril do ano de 2026.

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Leone Niero dos Santos

Presidente do CMS

Indiavaí-MT