Resolução Nº 05/2026/CMS/Indiavaí-MT

Dispõe sobre Aprovação de Contas de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Indiavaí-MT.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Indiavaí/MT, em Reunião ordinária, realizada em 14 de abril do ano de 2026, às 08h, na Avenida Jaime Campos nº 360, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal 773, de 03 de outubro do ano de 2023, que revoga a nº Lei Municipal nº 0507, 30 de maio de ano 2012.

Considerando a deliberação do plenário em reunião ordinária do CMS, conforme ata Nº 03/2026.

Considerando os relatórios e extratos apresentados em reunião referente a prestação de contas dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Indiavaí-MT, referente ao mês setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2025.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Indiavaí MT, 14 de abril de 2026.

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Leone Niero dos Santos

Presidente do CMS

Indiavaí-MT