PORTARIA N.º 011/26
22 de Julho de 2026
AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO,
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, E NA FORMA DA LEI DO ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, ao servidor IRISVALTE ALVES MORAN, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 001, brasileiro, portador da RG 0923.312-1 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº CPF 814.367.001-59, referente ao período aquisitivo de 19/06/24 à 18/06/25, sendo gozado 05 dias de 03/08/26 à 07/08/26 e 15 (quinze) dias à partir do dia 17/08/26 à 31/08/26 e a remuneração de 10 (dez) dias restante.
Art. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, em 21 de julho de 2026.
Aroldo Soares de Oliveira Filho - Presidente da Câmara