PORTARIA Nº 219/2026
22 de Julho de 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração apresentado pela Senhora Lidiana Gonçalves Muniz.
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento da Conselheira Tutelar do Município de Poconé/MT;
R E S O L V E:
ARTIGO 1º- EXONERAR, a pedido a Senhora LIDIANA GONÇALVES MUNIZ, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 15 de julho de 2026.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Poconé/MT, 20 de julho de 2026.
JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES
Prefeito Municipal de Poconé