PORTARIA N° 164/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidora MARCIA GOMES DA SILVA, matricula 455, efetiva no cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 16/07/2026 a 30/07/2026, referente ao exercício de 2024, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 31 de julho de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 16 de julho de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal