PORTARIA N°165/2026

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA ERICA DE SOUZA PEREIRA DO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ERICA DE SOUZA PEREIRA, do cargo de Assessora Jurídica do Município de Planalto da Serra/MT, a partir de 07 de julho de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 16 de julho de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal