PORTARIA N⁰ 167/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR EDNALDO GONÇALVES AGUIAR DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor EDNALDO GONÇALVES AGUIAR do cargo de Assessor de Gabinete do Município de Planalto da Serra-MT, a partir de 07 de julho de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 16 de julho de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal