PORTARIA N⁰ 168/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR EDNALDO GONÇALVES AGUIAR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE JURIDICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor EDNALDO GONÇALVES AGUIAR para exercer o cargo de Assessor de Jurídico do Município de Planalto da Serra-MT, a partir de 08 de julho de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 16 de julho de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal