DECRETO Nº 044/2026

21 DE JULHO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 043, QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, DETERMINANDO O RETORNO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LUCIARA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Fica determinado o retorno do servidor ARTHUR SOUSA KAUFFMANN às suas atividades funcionais, a partir da publicação deste Decreto, ficando parcialmente alterado o Decreto nº 043/2026, exclusivamente em relação ao referido servidor, em razão da necessidade do serviço público.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 043/2026.

Art. 3° -  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, 21 de Julho de 2026.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL