PORTARIA Nº 110/2026 DATA: 21 DE JULHO DE 2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE CONTRATO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora FRANCIELLE BEVILAQUA, brasileira, servidora pública municipal, para exercer, em substituição o servidor Hyslande Marques de Oliveira, as atribuições de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 21 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, em razão das ferias da titular.

Art. 2º Durante o período de substituição, a servidora designada exercerá todas as atribuições inerentes à fiscalização dos contratos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma da legislação vigente.

Art. 3º Encerrado o período previsto no art. 1º, as atribuições de Fiscal de Contrato retornarão automaticamente ao servidor Hyslande Marques de Oliveira, independentemente de nova designação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria e as demais disposições em contrário

REGISTRE-SE

          PUBLIQUE-SE

                        E CUMPRA-SE

                                                GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

                                                       EM, 21 DE JULHO DE 2026.

                                             ELZA DIVINA BORGES GOMES

                                                        Prefeita Municipal