PORTARIA N° 316/2026

22 de Julho de 2026

Pref. Nova Lacerda

PORTARIA NO 316/2026

O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo

Senhor AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Complementares 019/2005 de 15 de dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,

Resolve:

Art. 1 0 – Conceder Férias a servidora Érika Regiane Parreira Franco Neves, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.

Matr.

Servidor

Período Aquisitivo

Período de gozo

1577

Érika Regiane Parreira Franco Neves

08/02/2025 a 07/02/2026

08/07/2026 a 17/07/2026

Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 08 dias do mês de julho de 2026.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

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