O Prefeito Municipal de Nortelândia, Sr. MARIANO GOMES MIRANDA, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento o Título II – “Dos Provimento, da Vacância e da Disponibilidade”, Capítulo XII – “Da Vacância de Cargos”, artigo 51, I e 52, caput, da Lei Complementar n° 689/2022 de 13/09/2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nortelândia-MT),

R E S O L V E:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 20/07/2026, a servidora ANTONIA DAIANE COSTA DO NASCIMENTO, portadora do RG 17xxxxx1 SSP/MT e CPF sob n° 014.xxx.xxx-02, admitida em 14/03/2025, no Cargo de Professor 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Aos 20 dias do mês de junho de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 20.07.2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal