DATA: 15 de agosto de 2016

SÚMULA: Designa o servidor HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 043/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 8248, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 043/2016, oriundo da Dispensa de Licitação nº 010/2016, referente à “Locação de Imóvel Comercial em Alvenaria, situado na Rua João Pedro Moreira de Carvalho, S/N, denominada Chácara 554-A no Bairro São Cristovão, Sinop/MT, destinado a Instalação de uma Agência dos Correios, conforme Termo de Convênio nº 33/2010, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 15 de agosto de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal