EXTRATO RESCISÃO - 2026

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 134/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 134/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. JOYCI DIAS SIQUEIRA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 30/01/2026.

Clausula 1º: A Rescisão se faz a pedido da contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 14 de janeiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 067/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 067/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. VANESSA APARECIDA DO NASCIMENTO, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 30/01/2026.

Clausula 1º: A Rescisão se faz a pedido da contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 15 de janeiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 061/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 061/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. TAYANE DIAS MURTA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 23/01/2026.

Clausula 1º: A Rescisão se faz a pedido do contratante.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 16 de janeiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 146/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 146/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. MILLENA DOS REIS ZANELLA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 30/01/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 20 de janeiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 131/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 131/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. ANGELA MARIA DE OLIVEIRA OLERIANO SOUZA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 26/01/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 21 de janeiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 146/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 146/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. REBEKA GUEDES PEREIRA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 30/01/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 21 de janeiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 159/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 159/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. PAMELA ALINE RIBEIRO SCHURING, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 21/01/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratante.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 21 de janeiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 076/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 076/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. RAMOXIONE XISTO DA VITORIA LACERDA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 04/02/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 02 de fevereiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 184/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 184/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. HELLEN FERNANDA RAMOS MENDES, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 04/02/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 03 de fevereiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 155/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 155/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. ADRIANA NUNES BIASOTO DE AMORIM, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 06/02/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 04 de fevereiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 185/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 185/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e o Sr. BRUNO GABRIEL MORETTI, denominada CONTRATADO, sendo rescindido na data de 19/02/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 05 de fevereiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 180/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 180/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. FABIANE AGUSTINI CHAVES, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 06/02/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 05 de fevereiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 166/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 166/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. MARIA DE LOURDES CATELLAN, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 10/02/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 10 de fevereiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 072/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 072/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e o Sr. ALEXANDER WEBBER PERLANDIM RAMOS, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 19/02/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido do Contratado.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 19 de fevereiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 161/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 161/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. JANE CRISTINA DE ARAUJO JANUARIO, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 27/02/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 19 de fevereiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 097/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 097/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. JUCELIA LEONARDO, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 20/02/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 24 de fevereiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 177/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 177/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. MARIA LUIZA DE CAMPOS SAMPAIO, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 01/03/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 25 de fevereiro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 174/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 174/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. GIRLENE FERREIRA DA SILVA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 12/03/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 12 de Março de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 145/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 145/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. EDILZA BISOLA DE MIRANDA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 16/03/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 12 de Março de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 137/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 137/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. SYNDELL LORRAINE DA SILVA ESPINDOLA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 21/03/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratante.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 20 de março de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 079/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 079/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. JESSICA APARECIDA DIAS MONTALVÃO, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 23/03/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratante.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 27 de março de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 148/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 148/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. ISLEIDE ALVES DA SILVA GOMES, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 13/04/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 13 de abril de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 085/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 085/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. ASENATY GOMES DE OLIVEIRA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 22/04/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 16 de abril de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 031/2026

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 031/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. SILMARA SOUSA BRAUNA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 22/04/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 22 de abril de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 171/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 171/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. MARIA CONCEIÇÃO DE CASTRO FIGUEIRA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 22/04/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 23 de abril de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 099/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 099/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e o Sr. GUSTAVO CAZARIN MOREIRA DA SILVA, denominado CONTRATADO, sendo rescindido na data de 01/05/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido do Contratado.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 27 de abril de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 039/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 039/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. BIANCA LARYANE LIMA COSTA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 12/05/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 12 de maio de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 128/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 128/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. YUDEBORA FERREIRA QUEIROZ, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 31/05/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratante.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 19 de maio de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 030/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 030/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. VALERIA DE SOUZA SILVA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 29/01/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 26 de maio de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 063/2026

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 063/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. VANDA PIRES SANTANA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 16/06/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratante.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 15 de junho de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 50/2026

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 050/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. JANAINA FERNANDA DA SILVA, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 01/07/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 29 de junho de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 061/2026

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 061/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e o Sr. AMARILDO FERREIRA DE SOUZA, denominada CONTRATADO, sendo rescindido na data de 03/07/2026.

Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratante.

Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

Mirassol d’Oeste/MT, 16 de julho de 2026.