RECURSOS HUMANOS

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 44/2026

A pedido, em 21.07.2026.

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Dr. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, brasileiro, Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e do outro lado a Sra. RAFAELLA DAMIANA SACAL DE QUEIROZ, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual do Contrato de Temporário de Trabalho nº 44/2026, resolvendo rescindir o referido Contrato a partir de 31.07.2026, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Temporário de Trabalho 44/2026, celebrado em 04/02/2026;

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido;

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO: As partes elegem o foro da comarca de Várzea Grande/MT para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

N. S. do Livramento-MT, 21 de Julho de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

RAFAELLA DAMIANA SACAL DE QUEIROZ Contratado(a)