Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo B, zero quilômetro, para Suporte Básico de Vida (SBV), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 44/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026, celebrada pelo órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Poconé – MT, mediante as especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT.

Fundamento Legal: Art. 86, § 2º e seguintes, da Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações promovidas pela Lei nº 14.770/2023;

Fornecedor: Rede Soul Care Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 54.550.676/0002-69;

Valor Global: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais);

Adjudico e Homologo à Ata de Registro de Preços nº 44/2026 - Pregão Eletrônico nº 05/2026 da Prefeitura Municipal de Poconé/MT, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, em consonância com o Processo Administrativo nº 019/2026, e Parecer Jurídico nº 072/2026.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 21 de julho de 2026.

WALTER ANDRADE BORGES

Prefeito Municipal em Exercício