ATA Nº 005-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
22 de Julho de 2026
AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS AS OITO HORAS NA SALA DE REUNIÃO CRAS LUZIA BARBOSA DE ALMEIDA, NA RUA ADEMAR DE BARROS 1108 - CENTRO; REUNIRAM-SE PRESENCIALMENTE A SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO ALINE GALVÃO ITACARAMBY E OS DEMAIS MEMBROS (SEGUE LISTA DE PRESENÇA EM ANEXO A ATA) PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO A PRESIDENTE, SRA. ALINE GALVÃO, DEU ABERTURA À REUNIÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS OS CONSELHEIROS EM SEGUIDA, ALINE RELATOU SUA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CAPACITA SUAS, REALIZADA DURANTE CINCO DIAS, DESTACANDO QUE FOI UM MOMENTO DE GRANDE APRENDIZADO E ENRIQUECIMENTO PROFISSIONAL. INFORMOU QUE SERÁ AGENDADA UMA REUNIÃO ESPECÍFICA PARA REPASSAR AOS DEMAIS CONSELHEIROS OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS DURANTE A CAPACITAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO E DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. NA SEQUÊNCIA, A PALAVRA FOI CONCEDIDA À SRA. LINDSAY TAMAE CUNHA FUZIZAWA, QUE REALIZOU UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROCAD SUAS 2026, APRESENTANDO O PROJETO DE INTERVENÇÃO VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS EM DOMICÍLIO NO ÂMBITO DO CADASTRO ÚNICO. DURANTE SUA APRESENTAÇÃO, ABORDOU O PÚBLICO-ALVO, AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO, A JUSTIFICATIVA E OS OBJETIVOS DO PROJETO, BEM COMO A METODOLOGIA A SER UTILIZADA. SR LINDSAY TAMAE CUNHA FUZIZAWA DESTACOU QUE O GOVERNO FEDERAL TEM INTENSIFICADO A COBRANÇA QUANTO À REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES PARA OS CADASTROS UNIPESSOAIS, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO FAMILIAR E DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, VISANDO GARANTIR A FIDEDIGNIDADE DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CADASTRO ÚNICO. DANDO CONTINUIDADE, APRESENTOU O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, OS RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS, AS RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO E OS RESULTADOS ESPERADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PARA A MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, LOGO APÓS A EXPLANAÇÃO O REFERIDO PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS. A SRA. LINDSAY TAMAE CUNHA FUZIZAWA AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS. FOI TAMBEM REPASSADO AOS CONSELHEIROS A RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 003/2026 – CMAS REFERENTE À REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, SENDO EFETUADA A DEVIDA CORREÇÃO PARA O VALOR CORRETO, QUE TAMBÉM FORAM EMITIDAS AS RESOLUÇÕES CORRESPONDENTES COM EFEITO RETROATIVO, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2026, DATA DA DELIBERAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. LOGO APÓS A SR ALINE GALVÃO ITACARAMBY ENCERRA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.
NORTELÂNDIA, 10 DE JULHO DE 2026
ALINE GALVÃO ITACARAMBY
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resolução nº 006/2026
O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.
Art.1º Aprovar Por Unanimidade PROCAD-SUAS 2026;
Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo a data do dia 10 de julho de 2026.
Nortelândia, 10 de julho de 2026
Aline Galvão Itacaramby
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social