“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio Nº 251/2026/SESAS, que solicita a exoneração da servidora JANAINE CLEMENTE OLIVEIRA do cargo de Encarregado de Departamento.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal Sra. JANAINE CLEMENTE OLIVEIRA, matrícula nº 2819, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro – MT, a partir de 16 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 16 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 21 de julho de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

 Prefeito Municipal