“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio nº 508/2026/SEPAS, que solicita a nomeação da Sra. JANAINE CLEMENTE OLIVEIRA para cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. JANAINE CLEMENTE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA CASA TRANSITÓRIA - II, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro – MT, a partir de 17 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 17 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 21 de julho de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

Prefeito Municipal