CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº. 094/2026
22 de Julho de 2026
DATA: 15/07/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
CONTRATADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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ITEM |
UNID. |
QTD. |
DESCRIÇÃO |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
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04 |
KG |
765 |
ALFACE – CRESPA, PARTE VERDE DAS HORTALIÇAS, DE ELEVADA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVEM APRESENTAR UNIFORMIDADE NO TAMANHO, AROMA E COR, TÍPICOS DA VARIEDADE. NADA QUE ALTERE A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA TÍPICA. DEVEM SER FRESCAS, ABRIGADAS DOS RAIOS SOLARES, ESTAREM LIVRES DE INSETOS E ENFERMIDADES ASSIM COMO DE DANOS POR ELES PROVOCADOS; ESTAREM LIVRES DE FOLHAS EXTERNAS SUJAS E DE TERRA ADERENTE; ESTAREM ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHO. NÃO APRESENTAR PARASITAS E LARVAS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O PESO NA EMBALAGEM. |
R$ 34,90 |
R$ 26.698,50 |
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17 |
KG |
1.480 |
REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ÓTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES. PRODUTO PROCEDENTE DE PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO “IN NATURA”, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL NO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU POR INSETOS E DOENÇAS QUE AFETEM SUAS CARACTERÍSTICAS. NÃO CONTER SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES, PRODUTOS QUÍMICOS OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA, ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. TAMANHO MÉDIO E UNIFORME. QUANTO ÀS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS, AS VERDURAS DEVERÃO OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ANVISA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O PESO NA EMBALAGEM. |
R$ 7,60 |
R$ 11.248,00 |
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VALOR TOTAL R$ 37.946,50 |
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Despesa: Órgão – 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade – 06 – Depto. do Prog. de Alimentação e Transp. Escolar Projeto Atividade – 2.021 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL Elemento da Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 2552 – Material de Consumo (565) R$ 18.973,25 (dezoito mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos)
Órgão – 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade – 06 – Depto. do Prog. de Alimentação e Transp. Escolar Projeto Atividade – 2.021 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL Elemento da Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 2500 – Material de Consumo (564) R$ 18.973,25 (dezoito mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos)