TERMO DE RESCISÃO N.º 08/2026 AO CONTRATO N° 29/2025
22 de Julho de 2026
DISTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; DISTRATADA: J P ALVES AGUILAR LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ÂMBITO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO, PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UBS NO DISTRITO DE CONSELVAN, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL .; INEXIGIBILIDADE N° 29 CREDENCIAMENTO Nº. 04/2024; RESCISÃO A PARTIR DE 30/06/2026.