DISTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; DISTRATADA: CEDROS LOCAÇÃO DE EQIOP. E MÁQUINAS EIRELI; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DAS LICENÇAS PRÉVIA (LP), DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), ASSIM COMO O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DO BALNEÁRIO OÁSIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.; DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 75/2023; RESCISÃO A PARTIR DE 20/07/2026.